Tag Direito Constitucional positivo

Tag: Direito Constitucional positivo

Quem recebe pensão vitalícia tem direito ao décimo terceiro

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Sobre a oferta no âmbito do direito do consumidor assinale a alternativa incorreta

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Qual a diferença entre Direito Processual Civil e o processual penal?

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O coeficiente angular dessa função é um número positivo ou negativo

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Sujeitos de direito internacional público um processo evolutivo de reconhecimento

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Os desafios para a garantia ao direito à saúde no Brasil redação introdução

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Crimes da mesma espécie Dizer o Direito

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Em que consiste a teoria tridimensional do direito e quais os seus elementos?

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Como saber se tenho direito aos 498 do fgts

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Fazer acordo com a empresa o que tenho direito ao seguro desemprego

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Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro comentada PDF

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A aplicação da equidade é vedada no ordenamento jurídico brasileiro

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É correto afirmar que o Direito do Trabalho?

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Quais foram os principais problemas enfrentados durante o governo constitucional?

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Sou aposentada tenho direito ao décimo terceiro?

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A educação e um direito de todos

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Quem tem direito em receber o adicional de periculosidade?

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São considerados sujeitos de Direito Internacional Público os Estados soberanos as organizações internacionais e a Santa Sé?

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Qual é a relação entre liberdade e direito de acordo com a visão de Kant?

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Quando nasceu o documento sobre o direito universal do homem e do cidadão?

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Quem pode exercer a função de administrador judicial?

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Quais são as funções gerais e as funções específicas do Direito coletivo do trabalho?

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Em que época a Igreja acolhe as pessoas surdas e com isso obtinha o direito sobre seus bens e herança?

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Todas as constituições brasileiras passaram a ter normas de direito do trabalho a partir do ano de;

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Qual grupo sanguíneo é conhecido como doador universal e qual é O receptor universal quais fatores levaram a tais denominações?

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Quais os tipos sanguíneos e quem é O doador universal e O receptor universal porque?

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O que é fator Rh positivo

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Quando ocorre a transmissão da herança no direito sucessório?

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Ao abrir o envelope com o resultado de seu exame parasitológico de fezes, Jequinha leu positivo

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Quando se fala em Direito Constitucional Ele pertence ao ramo do Direito?

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Por que o Direito Constitucional se caracteriza como ramo Público do direito?

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No que concerne às fontes do Direito Administrativo, assinale a alternativa incorreta

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Direito ao corpo direitos da personalidade

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Em que consiste a ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública essa ação tem fundamento constitucional resposta objetivamente justificada?

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É possível durante o procedimento de liquidação rediscutir questões de mérito sobre o direito discutido no caso em tela?

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Direito do pai quando o filho nasce

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A sociedade será personificada quando houver personalidade jurídica

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Quanto ao princípio da fungibilidade dos recursos é correto afirmar?

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Qual a função do pulmão direito e esquerdo?

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Como se baseava a composição de pessoas do direito romano?

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O artigo 227 da Constituição brasileira determina

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Qual o papel que o princípio da prevenção desempenha na esfera do direito ambiental?

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Qual é o resultado da divisão de zero por um número inteiro é positivo?

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Qual é o resultado da divisão de um número inteiro positivo por um número inteiro negativo?

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No direito romano a Lei das XII Tábuas estabelecia a responsabilidade patrimonial do devedor

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Como garantir o acesso às práticas desportivas entre os brasileiros?

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Quais as contribuições culturais que Roma nos deixou como legado cultural?

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Quais os cursos da Unicamp Campinas?

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Como era a educação antes da Constituição de 1988

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Qual a principal causa do aparecimento do Direito do Trabalho?

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Qual é a diferença entre lei ordinária e lei complementar?

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Quais os principais sistemas de informação utilizados no serviço público?

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Quantos meses preciso trabalhar para ter direito ao seguro

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O que é uma monarquia parlamentar exemplos?

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Quais são os princípios do direito ambiental qual a sua importância?

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Quais foram as primeiras medidas tomadas por Vargas após decretar o Estado Novo?

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Apesar de grave a eritroblastose fetal só ocorrerá após uma primeira gestação em que

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Qual a diferença entre os contratos civis e os contratos de consumo?

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Sou casada com separação total de bens tenho direito à pensão por morte?

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Quais as normas quais os assuntos que compõem o conteúdo do direito coletivo do trabalho?

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O aposentado filiado não terá direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.

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Direito do consumidor devolução de produto com defeito

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Quais são as fontes do direito internacional de acordo com a Corte Internacional de Justiça CIJ?

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O que acontece se o trabalho de uma força resultante sobre um corpo for positivo?

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Renúncia ao direito de recorrer no Novo CPC

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Como se define a competência material e territorial para homologar o plano de recuperação extrajudicial deferir a recuperação judicial ou decretar a falência?

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Dor do lado direito na parte inferior das costas

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Você tem o direito de permanecer calado tudo

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O que são direitos patrimoniais disponíveis e direitos indisponíveis?

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Quando se fala em direito ambiental criminal esse possui características próprias são elas

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É correto afirmar que o período do Estado Novo houve um governo democrático?

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Não é considerado um direito social expressamente previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988 a?

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Qual dispositivo constitucional traz o princípio do desenvolvimento sustentável explique?

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Que a afirmação dos princípios do direito ambiental desempenhou um papel fundamental no reconhecimento desse direito enquanto ramo autônomo da ciência jurídica?

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Por que e importante a criança ter direitos?

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O que um funcionário tem direito ao ser demitido?

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Em qual continente há um maior volume de crescimento natural também conhecido como crescimento vegetativo?

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Quais são as possibilidades para assegurar a efetivação do direito à educação?

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Como se inicia a personalidade das pessoas jurídicas de direito privado?

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Quais as principais características do Código de Defesa do Consumidor?

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Quais os fatores que influenciam as necessidades energéticas dietéticas para indivíduos que não estão em crescimento?

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Evolução histórica do direito ambiental pdf

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O que é a teoria do direito divino dos reis e em que contexto ela se insere?

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Qual a base da teoria do direito divino definida pelos teóricos absolutistas?

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Quem pegou empréstimo saque aniversário tem direito ao saque extraordinário?

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Dor na costela do lado direito

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Qual o papel do direito do trabalho nos dias atuais?

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Qual a importância da Filosofia do Direito na construção da norma jurídica?

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É lícito o exercício de direito que não exceda os limites impostos aos bons costumes?

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Qual a teoria que prevalece no direito internacional dos direitos humanos?

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Quantas contribuições O falecido precisa ter para os seus dependentes terem direito a Pesao por morte?

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Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica Direito Ambiental

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Quais as principais contribuições da Rio 92 para o direito ambiental?

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O pulmão esquerdo tem uma chanfradura, a incisura cardíaca, em que o coração está situado

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Qual ou quais a S diferença s entre o pulmão direito e esquerdo Qual o nome do tecido que reveste os pulmões e a cavidade torácica?

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Direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada pdf

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Qual a lei que tem por objetivo de garantir os direitos das pessoas idosas?

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Qual das alternativas abaixo é considerada a principal fonte do Direito Tributário?

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Quais são os princípios e as principais características do Direito do Trabalho?

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Qual a importância da Filosofia do Direito na formação e ou atuação de um jurista?

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